Wladimir Garotinho, prefeito de Campos, ficou na bronca após Lula vetar o projeto de sua autoria que incluía 22 municípios do Rio de Janeiro no Semiárido. Em post nas suas redes sociais, Wladimir atacou o Governo Federal e até mesmo os petistas do município, que, de acordo com ele, preferem incitar invasão de terras. O chefe do Executivo campista também informou que vai em busca da derrubada do veto presidencial.
Confira a nota na íntegra:
“O Presidente Lula vetou a lei do semiárido que foi aprovado por unanimidade no Senado e em todas as comissões. Seria a redenção econômica da nossa região, impactando diretamente a vida de milhares de pessoas. É lamentável vivenciar o desprezo do governo federal com a nossa terra. Onde estão os petistas da nossa cidade e região que não se levantam em favor do seu povo? Preferem incitar invasão de terras a dar liberdade e crédito para que eles possam viver do seu trabalho. Dia triste, lamentável”.
Entenda veto
No veto publicado nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial da União, Lula afirmou que o projeto é inconstitucional e contraria o interesse público. Segundo a Presidência, o texto desconsidera a competência do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) para delimitar o Semiárido, conforme prevê a Lei Complementar 125/07.
O governo também alegou que o projeto cria despesa obrigatória permanente, ao estender o Garantia Safra, sem apresentar estimativa de impacto orçamentário, como determina a legislação fiscal.
