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Laudo obtido com exclusividade pelo Manchete RJ contesta justificativa usada para barrar a FEPE 2025

Laudo obtido com exclusividade pelo Manchete RJ contesta justificativa usada para barrar a FEPE 2025

Viny Soares by Viny Soares
15 de outubro de 2025
in Geral
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Após o cancelamento polêmico da Feira de Preços Especiais (FEPE) 2025, o Manchete RJ teve acesso com exclusividade ao parecer técnico protocolado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) na Procuradoria Geral do Município. O documento contesta a justificativa usada pelo governo municipal para barrar o evento, segundo a qual a Praça São Salvador seria um bem tombado.

De acordo com o laudo, a Praça São Salvador integra a Zona do Centro Histórico (ZCH), mas não possui status de tombamento. A proteção se dá apenas por estar na ambiência de bens tombados, o que, segundo o perito responsável, foi interpretado de forma equivocada pela Procuradoria ao classificar o local como patrimônio histórico.

O relatório pericial, assinado pelo arquiteto e urbanista Renato C. A. Siqueira, perito judicial inscrito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, destaca ainda que o piso da praça já apresentava degradação anterior à montagem da estrutura da FEPE, incluindo substituições e reparos feitos em anos anteriores.

O parecer também divide os danos em duas categorias: avarias “antes” e “depois” da montagem da feira. As primeiras seriam de responsabilidade do patrimônio público municipal, enquanto as segundas estariam ligadas à montagem, que sequer chegou a ser concluída.

Entre os problemas pré-existentes, o laudo cita:

• risco elétrico iminente, com fiação exposta na base dos postes de iluminação;
• elementos soltos e quebrados em pisos, bancos e luminárias, oferecendo risco a pedestres;
• fissuras e rachaduras causadas por raízes, depredação e tráfego de veículos pesados;
• pichações no Monumento ao Soldado, registradas desde 2019.

Parecer técnico obtido com exclusividade pelo Manchete RJ

O documento evidencia que as avarias atribuídas à FEPE são menos significativas quando comparadas àquelas decorrentes da falta de manutenção municipal. A CDL, por sua vez, reconhece o dever de reparar eventuais danos e apresentou plano de restauração com prazo estimado de 20 dias úteis para substituição das peças de granito afetadas.

O Manchete RJ procurou a Prefeitura de Campos e aguarda retorno.

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