O governo federal assinou nesta sexta-feira a renovação antecipada das concessões de distribuidoras de energia elétrica que atuam em 13 estados brasileiros. Os novos contratos terão validade de 30 anos e, segundo o Ministério de Minas e Energia, devem impulsionar cerca de R$ 130 bilhões em investimentos no setor. A informação foi divulgada inicialmente pelo portal G1.
Entre as concessionárias contempladas estão empresas ligadas aos grupos Light, CPFL e Energisa, responsáveis pelo fornecimento de energia em estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Sergipe e Paraíba. A expectativa do governo é que aproximadamente 41,8 milhões de famílias sejam beneficiadas com melhorias na distribuição de energia.
A renovação, no entanto, não inclui as distribuidoras da Enel, que opera em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. A empresa enfrenta questionamentos relacionados à qualidade dos serviços prestados, principalmente após sucessivos apagões registrados nos últimos anos na capital paulista e região metropolitana. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) chegou a abrir um processo que pode resultar na cassação da concessão da companhia em São Paulo.
Apesar de ter ficado fora desta rodada de renovação antecipada, a Enel segue operando normalmente no Rio de Janeiro. A concessão da empresa no estado é válida até dezembro de 2026 e o processo de renovação ainda está em análise pelo governo federal.
Em nota, a Enel afirmou que a Aneel recomendou a renovação das concessões no Rio de Janeiro e no Ceará e que não existe qualquer impedimento jurídico ou regulatório para a continuidade da operação. Ainda segundo a companhia, o processo depende agora de trâmites junto ao Ministério de Minas e Energia.
Nos bastidores, a renovação da concessão no Rio enfrenta pressão política e questionamentos relacionados à qualidade do serviço prestado pela empresa. O tema ganhou força após reclamações recorrentes sobre quedas de energia e demora no restabelecimento do fornecimento em diversas cidades do estado.
A notícia foi publicada inicialmente pelo portal G1.
