A Secretaria Municipal de Ordem Pública iniciou, nesta quarta-feira (6), uma operação para a remoção de veículos em estado de abandono das vias públicas da cidade. A ação, que no período da manhã já havia resultado na remoção de mais de 20 carros, continua nesta quinta-feira (7). A operação, para cumprimento de notificações expedidas, visa organizar o espaço urbano, evitar o acúmulo de sucata nas ruas e garantir a segurança e o bem-estar da população.
Segundo o fiscal de urbanismo Elvison Machado, os veículos são primeiramente identificados e recebem uma notificação, colada no próprio automóvel, alertando o proprietário sobre a obrigatoriedade de remoção dentro de sete dias. Nessa notificação, o dono é orientado a entrar em contato com a Secretaria de Ordem Pública para regularizar a situação. Em casos de sucata, o prazo para remoção é mais curto, de três dias.
Após a notificação presencial, uma segunda comunicação é publicada no Diário Oficial, tornando a situação pública. Caso o proprietário não tome as devidas providências dentro do prazo estabelecido, o veículo é então rebocado e levado ao pátio municipal, onde fica sob custódia até que o dono o retire ou, caso contrário, até que seja leiloado.
Conforme explica Suewellin Pessanha, gerente de Operações do Pátio Municipal, o proprietário do veículo poderá resgatar seu bem mediante apresentação de documento oficial com foto (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), além do pagamento das taxas de estadia e remoção. O valor da estadia para motocicletas é de R$ 41,01 por dia, enquanto a taxa de remoção é de R$ 65,61. Para veículos leves, a estadia custa R$ 82,01 e a remoção, R$ 164,02. Já para ônibus e caminhões, a estadia diária é de R$ 164,02, e o valor da remoção é de R$ 295,24.
O proprietário tem até 60 dias para efetuar o resgate do veículo. Após esse prazo, se não houver a retirada, o automóvel será encaminhado para leilão. Essa medida tem como objetivo dar destinação adequada aos veículos abandonados e, ao mesmo tempo, liberar espaço público para uso regular pela população.
