O Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviço de Saúde da Região Norte Fluminense (SINDHNORTE) alegou que existe uma dívida atual com os hospitais contratualizados que chega a R$100 milhões de reais. A dívida seria por causa dos atrasos nos repasses orçamentários por parte da Prefeitura de Campos dos Goytacazes.
O passivo é acumulado desde o ano de 2016. A Prefeitura de Campos, por sua vez, informou que foram destinados mais de $1 bilhão para a saúde e que não há documentos que comprovem a dívida de $100 milhões.
Segundo o SindhNorte, nesta semana o sindicato se reuniu com diretores dos hospitais da cidade para discutir os impactos financeiros que tem comprometido a capacidade dos atendimentos nas unidades de saúde. O encontro contou com a presença dos diretores do Hospital Escola Álvaro Alvim, Beneficência Portuguesa, Plantadores de Cana e Santa Casa de Misericórdia. As quatro unidades contratualizadas da cidade respondem por aproximadamente 80% dos atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda segundo o Sindicato, a reunião ocorreu em resposta a declaração do Sindicato dos Médicos de Campos que atribuíram aos hospitais a responsabilidade pela falha na transferência de recursos do SUS aos profissionais de Saúde. “No entanto, as instituições hospitalares enfrentam uma crise financeira prolongada, o que tem levado as unidades a subsidiarem, de forma involuntária, o sistema público de Saúde, sem o devido repasse das verbas por parte da prefeitura”, disse o SindhNorte.
Serviços especializados, como cirurgia ortopédica, cardiologia, pediatria e o combate à dengue, já estão sendo impactados pela escassez de recursos. O sindicato também destacou que a tabela de aporte municipal, que complementa os valores pagos pelo SUS, encontra-se congelada desde 2017, o que tem ampliado as dificuldades financeiras das instituições.
Por meio de nota, o Sindicato dos Médicos de Campos informou que a comunicação está difícil, mas que continua em conversas para que o problema seja resolvido de forma rápida.
“O Sindicato está buscando informações com ambos os lados. O que nós queremos é que a situação de pagamento dos médicos se resolva. Cada lado fala uma coisa: a prefeitura diz que repassou e os hospitais dizem que não receberam e que estão com uma dívida de 100 milhões. Estamos tentando um diálogo, mas está difícil. Continuamos em conversas para que o problema seja sanado da forma mais rápida para que a população já tão castigada não venha sofrer mais e que os médicos recebam pelo trabalho realizado”, informou a nota.
A Prefeitura de Campos, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, esclarece que não há qualquer documentação que comprove a dívida de R$ 100 milhões.
A Secretaria Municipal de Saúde de Campos informa que, nos últimos quatro anos, foram destinados mais de R$ 1,16 BILHÃO à rede de saúde contratualizada — o maior investimento já realizado na história pelo município no setor. Com a expansão e melhorias de infraestrutura da rede própria, parte dos serviços contratualizados está sendo incorporada à estrutura municipal, sem prejuízo ao atendimento da população.
A pasta cita que “No momento, há R$ 1,2 milhão em auditoria técnica, etapa rotineira que antecede a liberação dos valores, e R$ 1,68 milhão com pagamento previsto para a próxima competência. Também estão em negociação R$ 1,95 milhão referentes a contratos mantidos exclusivamente com recursos do município, com parte já quitada neste mês. Esse conjunto de valores representa apenas 0,4% do total investido na rede contratualizada nos últimos quatro anos, portanto valor irrisório dentro do montante total.”
Quanto ao valor de R$ 100 milhões mencionado pelo SINDHNORTE, a Secretaria esclarece que não há qualquer documentação apresentada que comprove essa dívida junto à atual gestão e que esses supostos valores podem ser dívidas do ente federativo Prefeitura, a maioria deles oriundas da gestão de Rafael Diniz.
