Radio Aurora
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • HOME
  • Sobre Nós
  • Notícias
    • Geral
    • Política
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Saúde
  • Contato
  • HOME
  • Sobre Nós
  • Notícias
    • Geral
    • Política
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Saúde
  • Contato
Radio Aurora
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Radio Aurora
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Geral
MPF aciona Hospital Albert Einstein por descumprir cotas em residência

MPF aciona Hospital Albert Einstein por descumprir cotas em residência

Redação by Redação
8 de junho de 2026
in Geral
0
Share on FacebookShare on Twitter

Logo Agência Brasil

O descumprimento da política de cotas nos programas de residência médica levou o Ministério Público Federal (MPF) a entrar com uma ação civil pública para que o Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo, implemente a política de ações afirmativas. Os procuradores pedem a abertura de editais complementares ainda no atual processo seletivo, de 2026, com a destinação de vagas para candidatos com deficiência, negros, indígenas, quilombolas e pessoas trans, conforme os percentuais definidos pelas normas vigentes.

“Para o MPF, a aplicação da política de cotas é fundamental para garantir igualdade de oportunidades a esses candidatos, de forma que a composição do corpo de médicos residentes represente de maneira efetiva a pluralidade étnica e sociocultural da sociedade brasileira”, destaca o Ministério Público Federal em nota.

Notícias relacionadas:

  • Aluno terá que pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial.

O Ministério Público Federal aponta que, segundo os dados mais recentes, os negros representam a maioria da população, mas ocupam apenas 27,5% das vagas de residência na instituição. Por outro lado, 70,1% dos médicos residentes são autodeclarados brancos.

O órgão ressalta que “a aplicação de ações afirmativas nas residências médicas é obrigatória, mesmo em instituições de direito privado”, pois os programas envolvem o treinamento em serviço no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com regulamentação do governo federal, de 2025.

“Contudo, no processo seletivo 2026, a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein optou por não reservar vagas para minorias étnico-raciais e grupos vulnerabilizados, desrespeitando as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS)”, diz a nota.

O MPF lembra que o Albert Einstein “é subsidiado por recursos públicos indiretos, pois se beneficia de expressiva exoneração fiscal, sob forma de imunidade tributária federal”, conforme a peça assinada pela procuradora da República Ana Letícia Absy. O hospital está isento do recolhimento de contribuições federais, como as destinadas à seguridade social.

“O gozo de benefícios fiscais e a utilização de recursos públicos conferem à entidade obrigações positivas correlatas, que incluem a adoção de medidas concretas voltadas à promoção da igualdade material e à redução de desigualdades históricas”, afirma a procuradora.

Em abril deste ano, o MPF já havia se posicionado pela obrigatoriedade da reserva de vagas em certames para residência médica. A Nota Técnica PFDC nº 10/2026, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, concluiu que a aplicação das cotas “nesses casos não constitui mera discricionariedade administrativa da instituição de ensino”.

Em nota enviada à Agência Brasil, o Hospital Albert Einstein afirmou que, até o momento, não foi citado sobre a ação, por isso, não tem conhecimento sobre o conteúdo do processo.

CompartilharTweetEnviar
Anterior Post

Mãe é presa após registrar agressões e ameaças contra filho de cinco meses em SJB

Proximo Post

Confiança do consumidor paulistano registra queda de 0,4% em maio

Redação

Redação

RelacionadaPostagens

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 45 milhões
Geral

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 45 milhões

19 de novembro de 2026
Repórter da Agência Brasil vence Prêmio SBIm de Jornalismo em Saúde
Geral

Repórter da Agência Brasil vence Prêmio SBIm de Jornalismo em Saúde

19 de novembro de 2026
Carla Caputi celebra abertura da ExpoBarra e destaca fortalecimento da economia e do turismo
Geral

Carla Caputi celebra abertura da ExpoBarra e destaca fortalecimento da economia e do turismo

19 de novembro de 2026
Caso Master: Fachin encaminha à PGR citações a quatro ministros do STF
Geral

Caso Master: Fachin encaminha à PGR citações a quatro ministros do STF

19 de novembro de 2026
DER-RJ retoma obras de rodovias que dão acesso à Ponte da Integração no Norte Fluminense
Geral

DER-RJ retoma obras de rodovias que dão acesso à Ponte da Integração no Norte Fluminense

19 de novembro de 2026
Vereador Maicon Cruz entrega Selo Escola Antirracista a mais duas unidades de ensino em Campos
Geral

Vereador Maicon Cruz entrega Selo Escola Antirracista a mais duas unidades de ensino em Campos

19 de novembro de 2026
Dólar sobe para R$ 5,87 com expectativa sobre votação de ajuste fiscal
Geral

Dólar sobe para R$ 5,87 com expectativa sobre votação de ajuste fiscal

18 de novembro de 2026
Guia orienta passageiros a agirem em casos de racismo em aeroportos
Geral

Guia orienta passageiros a agirem em casos de racismo em aeroportos

18 de novembro de 2026
Proximo Post
Confiança do consumidor paulistano registra queda de 0,4% em maio

Confiança do consumidor paulistano registra queda de 0,4% em maio

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Radio Aurora

  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade
  • Contato

Radio Aurora © by Rede Aurora de Comunicação

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • HOME
  • Sobre Nós
  • Notícias
    • Geral
    • Política
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Saúde
  • Contato

Radio Aurora © by Rede Aurora de Comunicação