Radio Aurora
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • HOME
  • Sobre Nós
  • Notícias
    • Geral
    • Política
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Saúde
  • Contato
  • HOME
  • Sobre Nós
  • Notícias
    • Geral
    • Política
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Saúde
  • Contato
Radio Aurora
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Radio Aurora
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Política
Câmara aprova regras para programas de fidelidade com milhas ou pontos

Câmara aprova regras para programas de fidelidade com milhas ou pontos

Redação by Redação
13 de agosto de 2026
in Política
0
Share on FacebookShare on Twitter

Logo Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que regulamenta os programas de fidelidade baseados em pontos ou milhas, comuns em empresas aéreas. O texto define regras para transferência e comercialização dessa pontuação e segue agora para análise do Senado.

A principal mudança do PL 3083 de 2026 é a classificação desses programas em dois regimes distintos, baseados na existência ou não de um mecanismo oficial de conversão dos pontos ou das milhas em dinheiro.   

Notícias relacionadas:

  • Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção.
  • Congresso adia instalação de comissão sobre MP da “taxa das blusinhas”.
  • Câmara aprova redução de impostos para combustíveis e outros setores.

O relator da matéria, deputado Paulo Soares (Podemos-SP), disse que as novas normas são importantes para impedir que consumidores sejam prejudicados.

“[O objetivo é que] o consumidor tenha livre acesso ao que é de direito dele, no caso aqui, no que diz respeito às milhas”, comentou na tribuna do plenário.

Ainda segundo o relator, apesar da importância econômica, os programas de fidelidade funcionam sem regulamentação específica, “o que tem gerado insegurança jurídica e conflitos entre consumidores e fornecedores”.

Regimes dos programas de fidelidade

O texto classifica os programas de fidelidade em dois grupos, com regras específicas para cada um deles. Os programas que permitirem a conversão das milhas em dinheiro poderão definir regras próprias para comercialização ou transferências dos pontos acumulados.  

“Para que um programa seja enquadrado nesse regime, deverá oferecer mecanismo efetivo, contínuo e acessível de conversão dos pontos em moeda corrente, por meio de operador independente”, escreveu o relator.

Por outro lado, os programas em que a conversão em dinheiro é limitada ou residual ficam proibidos de restringir a venda ou transferência de milhas. Nesses casos, o programa também não pode punir os usuários com bloqueio de contas, cancelamento de bilhetes ou suspensão de benefícios quando os pontos forem comercializados de forma lícita.

Os programas que venderem os pontos ou milhas aos consumidores, direta ou indiretamente, também ficam obrigados a oferecer um mecanismo oficial de liquidez, capaz de converter essa pontuação em dinheiro.

Biometria facial

No caso dos programas de fidelidade sem liquidez, o projeto ainda proíbe restringir os direitos de comercialização das milhas para os usuários que não realizem a biometria facial exigida, “devendo o programa disponibilizar meios alternativos de autenticação que sejam razoáveis, acessíveis e não discriminatórios”.

CompartilharTweetEnviar
Anterior Post

Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção

Proximo Post

Preso em Campos suspeito de integrar quadrilha que movimentou mais de R$ 5 milhões

Redação

Redação

RelacionadaPostagens

Transporte gratuito no fim de semana complementa escala 5×2, diz Lula
Política

Transporte gratuito no fim de semana complementa escala 5×2, diz Lula

19 de novembro de 2026
Prevendo judicialização, Lula cobra atenção à aplicação da escala 5×2
Política

Prevendo judicialização, Lula cobra atenção à aplicação da escala 5×2

19 de novembro de 2026
Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade
Política

Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade

19 de novembro de 2026
Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo
Política

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

18 de novembro de 2026
Na FAO, Wellington Dias celebra avanços no combate à fome
Política

Na FAO, Wellington Dias celebra avanços no combate à fome

18 de novembro de 2026
CCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas
Política

CCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas

18 de novembro de 2026
Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal
Política

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal

17 de novembro de 2026
Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado quinta-feira
Política

Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado quinta-feira

17 de novembro de 2026
Proximo Post
Preso em Campos suspeito de integrar quadrilha que movimentou mais de R$ 5 milhões

Preso em Campos suspeito de integrar quadrilha que movimentou mais de R$ 5 milhões

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Radio Aurora

  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade
  • Contato

Radio Aurora © by Rede Aurora de Comunicação

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • HOME
  • Sobre Nós
  • Notícias
    • Geral
    • Política
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Saúde
  • Contato

Radio Aurora © by Rede Aurora de Comunicação