Radio Aurora
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • HOME
  • Sobre Nós
  • Notícias
    • Geral
    • Política
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Saúde
  • Contato
  • HOME
  • Sobre Nós
  • Notícias
    • Geral
    • Política
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Saúde
  • Contato
Radio Aurora
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Radio Aurora
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Política
Senado deve votar ajuste fiscal com previsão de economia de R$ 60 bi

Senado deve votar ajuste fiscal com previsão de economia de R$ 60 bi

Redação by Redação
12 de novembro de 2026
in Política
0
Share on FacebookShare on Twitter

Logo Agência Brasil

O Senado deve votar nesta quinta-feira (12) projeto de lei complementar que prevê medidas de ajuste fiscal com potencial de gerar economia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027. 

As ações diminuem espaço para o aumento de despesas e permite ao governo ampliar o controle dos gastos públicos com o objetivo de cumprir a meta do próximo ano.

Notícias relacionadas:

  • Governo anuncia medidas de ajuste para economia de até R$ 60 bilhões .

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que, se ao longo desta quinta as lideranças manifestarem necessidade de mais tempo para apreciar o texto, a votação poderá ficar para a próxima semana.

De acordo com o senador, o projeto de ajuste fiscal vai ao encontro da manifestação de muitos parlamentares sobre a questão do equilíbrio da relação entre receita e despesa do Estado. Segundo ele, o projeto mira o equilíbrio das contas públicas.

“É um projeto que resolve um problema que a unanimidade do Brasil deseja em relação ao Estado brasileiro. O impacto do projeto é de quase R$ 60 bilhões.”

Falta de consenso

Brasília – DF – 11/11/2026 - Reunião da Comissão Mista de Orçamento para ouvir o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil Brasília – DF – 11/11/2026 - Reunião da Comissão Mista de Orçamento para ouvir o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Ministro Bruno Moretti em audiência na CMO – Lula Marques/Agência Brasil.

A proposta foi apresentada nessa quarta-feira (11) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), no Congresso Nacional.

Na sequência, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou o texto para ser apreciado no Senado.

Segundo o líder do governo, a proposição representa “relevante avanço em direção a uma reforma visando à modernização do orçamento público, de modo a combinar entregas à sociedade e responsabilidade fiscal”.

Brasília (DF), 12/11/2026 - Ajuste fiscal pode ser votado nesta quinta-feira Fonte: Ton Molina/Agência Senado
Senador Jaques Wagner apresenta texto de ajuste fiscal – Ton Molina/Agência Senado

O relator do projeto no Senado, Eduardo Baga (MDB-AM), propôs substitutivo com “ajustes de texto com vistas ao aperfeiçoamento da proposição”.

Como senadores da oposição manifestaram contrariedade com a urgência da votação, Alcolumbre decidiu pela suspensão da sessão, mas destacou que o quórum será mantido para a sessão desta quinta-feira.

Trava para gastos

Uma das principais medidas citadas no projeto apresentado por Moretti prevê mecanismo adicional de contenção de despesas. A proposta permitirá limitar o crescimento real dos gastos federais a 2% em 2027, caso as projeções indiquem risco de descumprimento do limite inferior da meta fiscal.

Atualmente, o arcabouço fiscal prevê crescimento real de até 2,5%. A redução poderá representar uma contenção adicional de R$ 12,8 bilhões no Orçamento.

O bloqueio, que não poderá ser revertido durante o exercício mesmo em caso de melhora na arrecadação, busca evitar a liberação posterior de recursos que comprometa o cumprimento da meta fiscal.

Incentivos fiscais

O projeto também cita mudanças na política de incentivos fiscais e nos mecanismos de compensação tributária utilizados pelas empresas.

Entre as medidas em discussão estão:

  • Benefícios fiscais: redução linear adicional de 10% nas isenções e nos incentivos tributários concedidos a setores da economia.
  • Compensações tributárias: limitação do uso de créditos que empresas possuem junto à Receita Federal para quitar impostos.
  • Supersalários: revisão de privilégios e despesas consideradas excessivas.
  • Contingenciamento: ampliação dos mecanismos de bloqueio de despesas durante a execução orçamentária.

A equipe econômica avalia que a revisão dos incentivos poderá melhorar a arrecadação e reduzir distorções na concessão de benefícios tributários.

Cálculo da saúde

Outra medida envolve a metodologia de cálculo do piso constitucional da saúde. O governo pretende excluir receitas extraordinárias provenientes da exploração de petróleo e gás da base de cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL), utilizada para definir o valor mínimo de aplicação no setor.

A mudança, já adotada em 2026, tem caráter temporário. Com o projeto, a intenção é estender a regra até 2030.

Meta fiscal

O pacote integra a estratégia do governo para alcançar superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, equivalente a R$ 73,2 bilhões.

O resultado primário corresponde à diferença entre receitas e despesas do governo, sem considerar os juros da dívida pública.

A equipe econômica também pretende manter a trajetória de ajuste nos anos seguintes, com a expectativa de alcançar superávit de 1,5% do PIB em 2030. Para isso, considera necessário melhorar o resultado primário e ampliar os mecanismos de controle dos gastos.

*Com informações da Agência Senado e colaboração de Wellton Máximo.

CompartilharTweetEnviar
Anterior Post

Lucro do BB cai 66,5% no 3º trimestre com inadimplência do agro

Proximo Post

Lula cobra pedido de desculpas da imprensa sobre triplex em Guarujá

Redação

Redação

RelacionadaPostagens

Lula e Sánchez defendem união contra o avanço da extrema-direita
Política

Lula e Sánchez defendem união contra o avanço da extrema-direita

16 de novembro de 2026
Governo recebe sugestões para proteger crianças no ambiente digital
Política

Governo recebe sugestões para proteger crianças no ambiente digital

13 de novembro de 2026
Lula chega às Filipinas; Brasil quer ser Parceiro de Diálogo da Asean
Política

Lula chega às Filipinas; Brasil quer ser Parceiro de Diálogo da Asean

13 de novembro de 2026
Senado aprova texto-base de pacote que prevê economia de até R$ 60 bi
Política

Senado aprova texto-base de pacote que prevê economia de até R$ 60 bi

12 de novembro de 2026
Lula: nenhum país tem mais autoridade para falar de clima que Brasil
Política

Lula: nenhum país tem mais autoridade para falar de clima que Brasil

12 de novembro de 2026
Congresso aprova 24 projetos com crédito suplementar para ministérios
Política

Congresso aprova 24 projetos com crédito suplementar para ministérios

12 de novembro de 2026
Quase 70 milhões já emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional
Política

Quase 70 milhões já emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional

12 de novembro de 2026
Congresso aprova reestruturação de carreiras na Receita, Ibama e INSS
Política

Congresso aprova reestruturação de carreiras na Receita, Ibama e INSS

12 de novembro de 2026
Proximo Post
Lula cobra pedido de desculpas da imprensa sobre triplex em Guarujá

Lula cobra pedido de desculpas da imprensa sobre triplex em Guarujá

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Radio Aurora

  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade
  • Contato

Radio Aurora © by Rede Aurora de Comunicação

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • HOME
  • Sobre Nós
  • Notícias
    • Geral
    • Política
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Saúde
  • Contato

Radio Aurora © by Rede Aurora de Comunicação