A articulação da deputada estadual Carla Machado (PSD) para levar à votação o Projeto de Lei nº 4067/2024 avançou nesta quarta-feira (12), durante sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A parlamentar solicitou a inclusão da proposta na pauta e recebeu do vice-presidente da Casa, Guilherme Delaroli (PL), que presidia a sessão, a confirmação de que o projeto vai a plenário na próxima terça-feira, dia 18 de agosto.
De autoria de Carla Machado, o PL institui o Programa de Contingência para Apoio a Pessoas Autistas em Situações de Desastre. A proposta prevê abrigos temporários adaptados, atendimento especializado de saúde e assistência psicossocial, continuidade de tratamentos e terapias essenciais, materiais educativos e de entretenimento, além da capacitação de equipes de resgate e assistência para atender às necessidades específicas das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
A iniciativa ganha ainda mais relevância diante da ocorrência cada vez mais frequente de eventos extremos e situações de calamidade. Para pessoas autistas e suas famílias, uma emergência pode representar desafios adicionais provocados pela quebra abrupta da rotina, ambientes desconhecidos, aglomerações, ruídos e sobrecarga sensorial. O projeto busca garantir que a proteção e o cuidado não sejam interrompidos justamente nos momentos em que essas famílias mais precisam do poder público.
“Em uma situação de desastre, não podemos pensar apenas em retirar as pessoas de uma área de risco. Precisamos pensar em como garantir segurança, dignidade e continuidade dos cuidados para todos, inclusive para as pessoas autistas. Uma família atípica não pode ser deixada sem assistência justamente no momento de maior vulnerabilidade”, afirmou Carla Machado.
O projeto já passou pelas comissões da Alerj e agora será submetido à apreciação dos deputados em plenário.
