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Justiça concede liberdade para mãe que registrou agressões e ameaças contra filho de cinco meses em SJB

Justiça concede liberdade para mãe que registrou agressões e ameaças contra filho de cinco meses em SJB

Redacao by Redacao
9 de junho de 2026
in Geral
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Foi solta nesta terça-feira (9) a mulher que agrediu e ameaçou seu filho de apenas cinco meses na Praia do Açu, em São João da Barra. Ela havia sido presa em flagrante no último domingo (7) após registrar o momento em que cometia o crime. Durante audiência de custódia, a Justiça avaliou que medidas protetivas seriam suficientes para garantir a segurança das crianças. O filho mais velho, de 1 ano, também foi ameaçado.

Entre as medidas protetivas de urgência que a mulher terá que cumprir, estão:

  • Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência das vítimas;
  • Proibição de aproximação dos filhos, mantendo distância mínima de 100 metros durante os próximos 60 dias, ou até nova decisão do juízo competente;
  • Proibição de contato com as vítimas e seus familiares por qualquer meio;
  • Suspensão das visitas aos filhos;
  • Acompanhamento psicossocial por meio de atendimento individual e/ou grupo de apoio.

A decisão ressalta que o descumprimento de qualquer uma das medidas poderá resultar na decretação da prisão preventiva da acusada.

O Ministério Público, por sua vez, pediu para que a prisão da mulher fosse convertidade em preventiva, mas o juiz negou o pedido.

Mesmo considerando as atitudes da mulher como “repugnantes”, a Justiça entendeu que a prisão preventiva seria, neste momento, desproporcional.

Entre os fundamentos citados pelo juiz para conceder a liberdade estão:

  • A ausência, nos autos, de informações sobre ameaças ou agressões anteriores praticadas pela acusada contra os filhos;
  • Indícios de que ela estaria enfrentando problemas psicológicos, tendo sido relatado que desmaiou após ingerir vários medicamentos e precisou de atendimento médico;
  • A possibilidade de que seu estado psicológico tenha sido agravado pela sobrecarga de cuidar sozinha de duas crianças pequenas sem apoio;
  • O fato de as crianças já estarem amparadas e protegidas pelas autoridades competentes;
  • A avaliação de que, apesar da gravidade dos fatos investigados, os elementos disponíveis naquele momento não apontavam para um elevado risco às vítimas que justificasse a prisão preventiva.
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