Radio Aurora
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • HOME
  • Sobre Nós
  • Notícias
    • Geral
    • Política
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Saúde
  • Contato
  • HOME
  • Sobre Nós
  • Notícias
    • Geral
    • Política
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Saúde
  • Contato
Radio Aurora
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Radio Aurora
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Geral
MPRJ ajuíza ação contra Prefeitura de Campos e pede mínimas condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares

MPRJ ajuíza ação contra Prefeitura de Campos e pede mínimas condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares

Redacao by Redacao
3 de setembro de 2025
in Geral
0
Share on FacebookShare on Twitter

A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, nestsa quarta-feira (03/09), ação civil pública de obrigação de fazer em face do município de Campos dos Goytacazes e da Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ), com o objetivo de assegurar condições básicas para o adequado funcionamento dos cinco Conselhos Tutelares da cidade, localizada no Norte Fluminense.

Na ACP, o MPRJ descreve o estado de penúria em que se encontram os Conselhos, que atuam na linha de frente da proteção integral de crianças e adolescentes. Entre as irregularidades constatadas estão a falta de acesso à internet, ausência de produtos suficientes de limpeza e higiene para manutenção das instalações, carência de mobiliário básico como mesas, cadeiras e arquivos, além da inexistência de quantitativo mínimo de materiais de trabalho elementares, como papel e canetas para registro das atividades.

Diante da gravidade da situação, o MPRJ requereu, em caráter liminar, que o município restabeleça, em até 24 horas, o acesso à internet, providencie itens básicos de higiene e limpeza e forneça materiais indispensáveis ao registro das atividades, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por Conselho afetado, a ser aplicada pessoalmente aos gestores públicos responsáveis em caso de descumprimento.

Ainda pleiteia a Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Juventude que, no prazo de até dez dias, sejam disponibilizados os mobiliários necessários, como mesas, cadeiras e arquivos, de modo a garantir a mínima estrutura para a atuação dos conselheiros tutelares. Ao final, o MPRJ ressalta que essas estruturas desempenham função essencial e inadiável na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, e que a ausência de condições mínimas de trabalho compromete diretamente a proteção dessa parcela da população, aniquilando como efeito em cascata a integração da rede de proteção às crianças e adolescentes.

 

*Com informações do MPRJ

CompartilharTweetEnviar
Anterior Post

Deputado Mendonça Filho será relator da PEC da Segurança Pública

Proximo Post

Criança pede socorro e policiais encontram sua mãe agredida e amarrada dentro de casa em SJB

Redacao

Redacao

RelacionadaPostagens

Brasil terá três meio-campistas em amistoso contra Japão neste sábado
Geral

Brasil terá três meio-campistas em amistoso contra Japão neste sábado

13 de novembro de 2026
STF tem 4 votos para manter início da escala 5×2 em dezembro
Geral

STF tem 4 votos para manter início da escala 5×2 em dezembro

13 de novembro de 2026
Gilmar diz que Moro agiu para impedir candidatura de Lula em 2018
Geral

Gilmar diz que Moro agiu para impedir candidatura de Lula em 2018

13 de novembro de 2026
AGU defende no STF manutenção de decisão que negou segundo turno no Rio
Geral

AGU defende no STF manutenção de decisão que negou segundo turno no Rio

13 de novembro de 2026
Criminosos armados invadem casa, rendem comerciante e roubam R$ 4 mil e carro em Campos
Geral

Criminosos armados invadem casa, rendem comerciante e roubam R$ 4 mil e carro em Campos

13 de novembro de 2026
Rogério Matoso propõe que pacientes possam acompanhar posição na fila de exames e cirurgias em Campos
Geral

Rogério Matoso propõe que pacientes possam acompanhar posição na fila de exames e cirurgias em Campos

13 de novembro de 2026
STF encerra processo sobre perdas inflacionárias em planos econômicos
Geral

STF encerra processo sobre perdas inflacionárias em planos econômicos

12 de novembro de 2026
Frederico Paes desabafa: “Campos hoje sofre com descaso do governo estadual”
Geral

Frederico Paes desabafa: “Campos hoje sofre com descaso do governo estadual”

12 de novembro de 2026
Proximo Post
Criança pede socorro e policiais encontram sua mãe agredida e amarrada dentro de casa em SJB

Criança pede socorro e policiais encontram sua mãe agredida e amarrada dentro de casa em SJB

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Radio Aurora

  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade
  • Contato

Radio Aurora © by Rede Aurora de Comunicação

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • HOME
  • Sobre Nós
  • Notícias
    • Geral
    • Política
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Saúde
  • Contato

Radio Aurora © by Rede Aurora de Comunicação