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Mesmo com status legal e o Green Card em mãos, muitos residentes permanentes nos Estados Unidos demonstram apreensão ao viajar para fora do país. Embora boa parte desse receio seja de ordem emocional, existem alguns fundamentos reais no cenário imigratório atual.
A legislação americana impõe critérios rigorosos para a reentrada de residentes permanentes. Quem permanece fora dos EUA por mais de seis meses consecutivos, por exemplo, pode levantar dúvidas junto ao CBP (Customs and Border Protection) sobre o possível abandono do status de residente. Após esse prazo, presume-se uma ausência significativa. Caso o tempo no exterior ultrapasse um ano, o Green Card pode ser considerado abandonado, a menos que o residente possua um Reentry Permit válido. Em outras palavras, um portador de Green Card jamais deve usar o Green Card como um “substituo de visto” e deve sempre lembrar que “reside” nos EUA e “passeia” em outros paises.
É importante destacar que, em geral, um portador de Green Card ou cidadão naturalizado não deve enfrentar problemas ao entrar e sair dos EUA, desde que não haja qualquer suspeita de fraude ou irregularidade em seus processos ou histórico. As leis de imigração se mantêm as mesmas; o que mudou foi o compromisso da administração em reforçar a fiscalização e aplicar rigorosamente as regras como foram escritas.
Nesse sentido, o CBP pode questionar o viajante, reter documentos ou até mesmo iniciar um processo de remoção se detectar indícios de violação do status de residente ou a suspeita de fraude. Questões como vínculos excessivos no exterior (endereço, emprego, família), condenações criminais, pendências com a Receita Federal ou qualquer histórico questionável podem dificultar o retorno ao país, mesmo para quem possui o Green Card em situação ativa.
A advogada de imigração Ingrid Domingues McConville, com mais de 30 anos de atuação nos EUA, explica:
“Ter um Green Card e um “privilegio” e nao um “direito”. Não é, por si só, garantia absoluta de reentrada se houver situacoes que possam colocar em duvida o cumprimento dos requisitos que se impoe a um portador de Green Card. A residência permanente exige vínculo contínuo com os Estados Unidos, e o comportamento do residente — como ausências prolongadas, vínculos mantidos fora do país ou condutas mal documentadas, fraude — pode colocar esse status em risco.”
Diante disso, ela recomenda evitar viagens longas sem justificativas claras, manter documentação que comprove os laços com os EUA e, em casos de ausência superior a 180 dias ou qualquer situação atípica, consultar um advogado de imigração antes de sair do país.
Em tempos de aplicação mais rigorosa das leis, cresce a desinformação em grupos de WhatsApp, fóruns e redes sociais. É comum o surgimento de boatos e relatos isolados que podem gerar medo desnecessário ou levar a decisões equivocadas. A Dra. Ingrid enfatiza:
“A melhor forma de se proteger é buscar orientação jurídica qualificada. Evite confiar em conversas de grupo ou redes sociais. Consulte fontes oficiais, como o site do USCIS, acompanhe publicações jurídicas confiáveis e, diante de qualquer dúvida específica, fale com um advogado licenciado que possa analisar seu caso individualmente. Informação responsável é a chave para segurança e tranquilidade.”
Acompanhe a Dra. Ingrid Domingues McConville e saiba mais sobre vistos e imigração.
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Samantha di Khali Comunica
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