A Polícia Federal (PF), a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF) encontraram na casa de um despachante, um dos alvos da Operação Mare Liberum, deflagrada nesta terça-feira (28), 54 garrafas de vinho avaliadas em R$ 700 cada.
Já nas residências de auditores fiscais da Receita, equipes apreenderam dinheiro em espécie – em reais e dólares. Até a última atualização desta reportagem, tinham sido contabilizados aproximadamente R$ 2.678.000, somando o encontrado nas duas moedas.
Um analista da Receita foi preso em flagrante por porte de arma.
A Operação Mare Liberum investiga um esquema de propinas no Porto do Rio de Janeiro. Estima-se um prejuízo de meio bilhão de reais aos cofres públicos com a liberação irregular de contêineres.
Segundo informações do g1, foram identificadas quase 17 mil declarações de importação “potencialmente contaminadas” por irregularidades, correspondendo a cerca de R$ 86,6 bilhões em mercadorias no período de julho de 2021 a março de 2026.
A operação
Equipes saíram para cumprir 45 mandados de busca e apreensão contra importadores, despachantes e servidores públicos. Policiais federais, fiscais e procuradores foram para endereços na capital e nas cidades de Niterói, Nilópolis, Nova Friburgo e Vitória (ES). Entre os locais estão as alfândegas do Porto do Rio e do Galeão e a Superintendência da Receita no RJ.
A Justiça ainda determinou o afastamento dos cargos de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários, além do sequestro de até R$ 102 milhões em bens dos envolvidos. Nove despachantes foram proibidos de exercer atividades no Porto do Rio.
A investigação, que contou com a Corregedoria da Receita Federal e com o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF, começou com uma denúncia sobre um esquema entre servidores da Alfândega do Porto, importadores e despachantes para a facilitação de contrabando e descaminho, em troca de propina.
As apurações indicaram o desembaraço de contêineres sem a devida fiscalização. Muitas vezes, as mercadorias liberadas não correspondiam às declarações de importação emitidas pelas empresas, ocasionando a supressão de tributos e prejuízo ao Erário.
Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado, associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, descaminho, contrabando, facilitação de contrabando ou descaminho, sonegação fiscal, crimes contra a ordem tributária, crimes funcionais contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.
*Com informações do g1
