Parece cena repetida, mas não é. A reportagem do Manchete RJ teve acesso a novas imagens que mostram as margens de Lagoa de Cima sendo cercadas para obras. Nos últimos meses, a quantidade de construções vem chamando a atenção no local, que vai perdendo sua essência e sendo rodeado por casas e até mesmo por estacionamentos.
Nas imagens obtidas pelo Manchete RJ, um casal percorre as redondezas de Lagoa de Cima e se depara com construções e marcações por todos os lados. A mulher, além de cobrar ações dos órgãos competentes, também fez um desabafo: “Agora acabou. Acabaram com a lagoa”, disse.
A Prefeitura de Campos informou em contato com o Manchete RJ que espera uma decisão do Inea para poder realizar as fiscalizações. Confira:
“A Prefeitura de Campos informa que, até o momento, não foi oficialmente comunicada sobre a demarcação da Lagoa de Cima pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O órgão estadual ainda não homologou as decisões referentes à delimitação da faixa marginal de proteção. Sem essas definições técnicas e legais, o município encontra dificuldades para ajustar a fiscalização na região, já que é necessário saber com precisão se determinada atividade está ou não dentro da área de proteção ambiental. A ausência de uma demarcação oficial afeta tanto o controle de novas ocupações quanto a atuação em situações já existentes de uso irregular do solo. A Prefeitura reforça que aguarda o posicionamento formal do Inea para atuar com segurança jurídica e responsabilidade ambiental”.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), também foi procurado, mas até o momento não retornou o contato.
No dia 12 de junho, quando o Manchete RJ havia feito uma matéria sobre o assunto, a Prefeitura de Campos informou que não há ilegalidade no cercamento de terrenos, desde que o proprietário cerque exclusivamente sua área particular. Já em relação às construções irregulares, fomos informados de que existe uma fiscalização para coibir tais práticas.
O Inea também foi questionado sobre a metragem da Faixa de Proteção Marginal da lagoa, que, segundo especialistas, é de 100 metros. No entanto, o órgão respondeu que a faixa encontra-se em fase de finalização dos trâmites oficiais junto às instâncias superiores.
