A Câmara Municipal de São João da Barra inaugurou, nesta quinta-feira (21), a Sala da Procuradoria da Mulher Ivonete Pinheiro Almeida, um marco histórico para o Legislativo e uma grande conquista para o público feminino. O espaço passa a ser referência de acolhimento, escuta e encaminhamento de demandas voltadas à garantia dos direitos das mulheres sanjoanenses.
A Procuradoria Especial da Mulher foi criada em 2021, pela resolução nº 444, de autoria da Mesa Diretora. Trata-se de um órgão independente, composto por procuradoras vereadoras — quando houver — e que conta com suporte técnico e estrutura da própria Casa. Agora, com a inauguração da nova sede do Legislativo, a Procuradoria passa a ter uma sala exclusiva para atendimentos.
A presidenta da Câmara, vereadora Sônia Pereira (Soninha), destacou a relevância do momento:
“Já tínhamos a Procuradoria, mas não havia um espaço apropriado. Agora, com a inauguração da nova sede do Legislativo, preparamos uma sala apropriada para essa finalidade — homenageando nossa querida e saudosa professora Ivonete — onde as mulheres vão se sentir acolhidas e poderão ser atendidas com conforto e privacidade. Vamos trabalhar intensamente para que essa Procuradoria seja um canal de comunicação para dar voz a todas mulheres do nosso município.”
Objetivos da Procuradoria
Entre as principais atribuições da Procuradoria da Mulher estão:
• garantir maior representatividade e visibilidade feminina na política;
• combater a violência e a discriminação contra a mulher;
• qualificar os debates de gênero no Parlamento;
• receber, examinar e encaminhar denúncias aos órgãos competentes;
• emitir pareceres orientadores sobre proposições que afetam diretamente as mulheres;
• acompanhar debates e ações ligadas aos direitos das mulheres;
• promover a integração entre movimentos de mulheres e a Câmara;
• zelar pelo cumprimento da legislação relativa aos direitos das mulheres, como a Lei Maria da Penha.
A coordenadora-geral da Procuradoria, Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha, reforçou o compromisso do órgão:
“Vamos trabalhar para tentar melhorar os direitos das mulheres, que já são muitos; fazer com que a gente não perca esses direitos e buscar conquistar novos. Mas, o papel principal da Procuradoria será fazer com que a violência contra a mulher diminua, tentando orientar essas mulheres, pois o grau de brutalidade contra elas está cada vez maior, infelizmente.”
Homenagem a Ivonete Pinheiro Almeida
A sala recebeu o nome da professora Ivonete Pinheiro Almeida, em homenagem à sua trajetória dedicada à educação e ao município.
Nascida em Campos dos Goytacazes, em 1947, Ivonete se mudou para São João da Barra aos cinco anos e, desde jovem, dedicou-se ao magistério. Atuou em diversas escolas, como a Estadual Dr. Olímpio Saturnino de Brito (Degredo), a Estadual Alberto Torres e o Educandário Santa Cecília, onde encerrou sua carreira. Foram mais de quatro décadas de serviços prestados à educação sanjoanense.
Além da sala que agora leva seu nome, Ivonete já havia recebido outras homenagens da Câmara Municipal: o Título de Cidadã Sanjoanense e o Diploma Narcisa Amália. Ela faleceu em 10 de setembro de 2024, deixando um legado de dedicação e compromisso com a educação e a comunidade.
