Radio Aurora
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • HOME
  • Sobre Nós
  • Notícias
    • Geral
    • Política
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Saúde
  • Contato
  • HOME
  • Sobre Nós
  • Notícias
    • Geral
    • Política
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Saúde
  • Contato
Radio Aurora
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Radio Aurora
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Geral
STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

Agencia Brasil by Agencia Brasil
7 de outubro de 2026
in Geral
0
Share on FacebookShare on Twitter

Logo Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não podem incidir sobre a base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal.

Notícias relacionadas:

  • Fachin cria regra para evitar direcionamento de processos no STF.
  • Gilmar cobra medidas de STF e STJ contra irregularidade em precatórios.

O caso começou a tramitar no Supremo em 2014. Por 7 votos a 4, o plenário decidiu que os créditos não fazem parte da receita ou do faturamento das empresas. Por isso, não podem ser alvo de tributação.

Os créditos presumidos são utilizados pelos governos estaduais e o Distrito Federal como benefícios fiscais e permitem a redução do pagamento do imposto.

A Corte negou recurso da União que contestava uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, que também entendeu que os créditos constituem renúncia fiscal e não podem ser tributados.

Ao final do julgamento, o STF definiu a seguinte tese jurídica: “Surge incompatível, com a Constituição Federal, a inclusão, na base de cálculo da Cofins e da contribuição ao PIS, de créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS”.

O entendimento deverá ser aplicado em todos os processos em tramitação no país sobre o assunto.

CompartilharTweetEnviar
Anterior Post

Estudantes fazem ato no Rio de Janeiro em defesa de voto em Lula

Proximo Post

Qual time tem os ingressos mais baratos do Brasileirão? Veja onde aparecem Athletico e Coritiba no ranking

Agencia Brasil

Agencia Brasil

RelacionadaPostagens

Deputada Talíria Petrone é ameaçada de morte e violência sexual
Geral

Deputada Talíria Petrone é ameaçada de morte e violência sexual

21 de novembro de 2026
Flamengo empata com Palmeiras e é campeão brasileiro de 2026
Geral

Flamengo empata com Palmeiras e é campeão brasileiro de 2026

21 de novembro de 2026
Força Nacional do SUS avalia instalar posto médico em Tupanciretã
Geral

Força Nacional do SUS avalia instalar posto médico em Tupanciretã

21 de novembro de 2026
Policial civil é encontrado morto ao lado de quadriciclo em praia de São Francisco de Itabapoana
Geral

Policial civil é encontrado morto ao lado de quadriciclo em praia de São Francisco de Itabapoana

21 de novembro de 2026
ExpoBarra chega ao terceiro dia neste sábado com show de Mari Fernandez e rodeio
Geral

ExpoBarra chega ao terceiro dia neste sábado com show de Mari Fernandez e rodeio

21 de novembro de 2026
PF diz que não há conversas de Mendonça com Vorcaro
Geral

PF diz que não há conversas de Mendonça com Vorcaro

20 de novembro de 2026
RS: ex-vereador está entre as vítimas da tempestade em Tupanciretã
Geral

RS: ex-vereador está entre as vítimas da tempestade em Tupanciretã

20 de novembro de 2026
Renda de 73% de negras vítimas de violência é de até 2 salários mínimo
Geral

Renda de 73% de negras vítimas de violência é de até 2 salários mínimo

20 de novembro de 2026
Proximo Post
Qual time tem os ingressos mais baratos do Brasileirão? Veja onde aparecem Athletico e Coritiba no ranking

Qual time tem os ingressos mais baratos do Brasileirão? Veja onde aparecem Athletico e Coritiba no ranking

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Radio Aurora

  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade
  • Contato

Radio Aurora © by Rede Aurora de Comunicação

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • HOME
  • Sobre Nós
  • Notícias
    • Geral
    • Política
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Saúde
  • Contato

Radio Aurora © by Rede Aurora de Comunicação