Radio Aurora
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • HOME
  • Sobre Nós
  • Notícias
    • Geral
    • Política
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Saúde
  • Contato
  • HOME
  • Sobre Nós
  • Notícias
    • Geral
    • Política
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Saúde
  • Contato
Radio Aurora
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Radio Aurora
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Política
operacao-chequinho:-stf-suspende-condenacao-de-ex-vereadores-de-campos

Operação Chequinho: STF suspende condenação de ex-vereadores de Campos

Redação by Redação
25 de agosto de 2024
in Política
0
Share on FacebookShare on Twitter

Foto: Folha da Manhã

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta sexta-feira (23), a condenação dos ex-vereadores Thiago Virgílio, Linda Mara, Kellinho e Jorge Rangel no âmbito da Operação Chequinho.

Os ex-vereadores foram condenados a cinco anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto e 13 dias-multa por suposta distribuição irregular do Cheque Cidadão nas eleições de 2016.

A decisão de Zanin foi em um pedido de extensão no Habeas Corpus de Garotinho, onde o ministro suspendeu a condenação do ex-governador na última semana.

“Com efeito, por meio dos documentos que instruem este pedido de extensão, é possível constatar que a mesma busca e apreensão autorizada nos autos da Medida Cautelar 0000654-57.2016.6.19.0076, esta já considerada nula pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal – em acórdão transitado em julgado -, parece ter embasado a condenação dos ora requerentes na Ação Penal 45-02.2016.6.19.0100.

Registro, aliás, que essa mesma nulidade foi suscitada pelos requerentes nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.347.029/RJ, a mim redistribuído por sucessão, oriundo da referida ação penal. Esse recurso, no entanto, será examinado com mais verticalidade em momento oportuno.

Assim, pelas mesmas razões fáticas e jurídicas, entendo ser o caso de extensão da decisão liminar deferida neste habes corpus.

Posto isso, defiro o pedido para estender aos requerentes os efeitos da decisão liminar por mim proferida nestes autos e, também em relação a eles, suspender os efeitos da sentença condenatória proferida na Ação Penal 45-02.2016.6.19.0100, da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes/RJ, relativamente à inelegibilidade dos requerentes para as Eleições de 2024, até nova decisão neste habeas corpus.”, decidiu o ministro.

Confira à íntegra da decisão AQUI. 
 

CompartilharTweetEnviar
Anterior Post

Segunda etapa do NeuroAção começa nesta quinta-feira em Campos; programa realiza avaliação e laudo de pacientes com TEA

Proximo Post

Ciclista morre atropelada por caminhão na Avenida Arthur Bernades, em Campos

Redação

Redação

RelacionadaPostagens

Ex-presidente Jair Bolsonaro está internado em UTI no Distrito Federal
Política

Ex-presidente Jair Bolsonaro está internado em UTI no Distrito Federal

21 de novembro de 2026
“O sistema financeiro não vai me ensinar a dirigir o Brasil”, diz Lula
Política

“O sistema financeiro não vai me ensinar a dirigir o Brasil”, diz Lula

21 de novembro de 2026
Lula presta solidariedade à cidade gaúcha devastada por tempestade
Política

Lula presta solidariedade à cidade gaúcha devastada por tempestade

21 de novembro de 2026
Bolsonaro é internado com quadro de dor e distensão abdominal
Política

Bolsonaro é internado com quadro de dor e distensão abdominal

20 de novembro de 2026
Transporte gratuito no fim de semana complementa escala 5×2, diz Lula
Política

Transporte gratuito no fim de semana complementa escala 5×2, diz Lula

19 de novembro de 2026
Prevendo judicialização, Lula cobra atenção à aplicação da escala 5×2
Política

Prevendo judicialização, Lula cobra atenção à aplicação da escala 5×2

19 de novembro de 2026
Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade
Política

Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade

19 de novembro de 2026
Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo
Política

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

18 de novembro de 2026
Proximo Post
grande-carreata-na-disputa-pela-prefeitura-de-campos,-mostra-forca-da-delegada-madeleine

Grande carreata na disputa pela Prefeitura de Campos, mostra força da Delegada Madeleine

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Radio Aurora

  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade
  • Contato

Radio Aurora © by Rede Aurora de Comunicação

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • HOME
  • Sobre Nós
  • Notícias
    • Geral
    • Política
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Saúde
  • Contato

Radio Aurora © by Rede Aurora de Comunicação