Uma criança de quatro anos morreu após ser atacada por um pitbull, na manhã desta quarta-feira (12), em Irajá, na Zona Norte do Rio de Janeiro. O menino estava em uma residência quando foi mordido pelo cachorro. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
Após o ataque, o animal foi apreendido pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e levado para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Ele passará por quarentena, além de ser castrado e microchipado.
O secretário municipal de Proteção e Defesa dos Animais, Luiz Ramos Filho, esteve no local e lamentou o caso. Ele reforçou a importância da responsabilidade dos tutores de raças consideradas agressivas.
“É preciso que os tutores que têm pitbulls ou outros cães de raças que apresentam agressividade tenham responsabilidade na guarda e cuidados redobrados. É preciso que o tutor conheça o seu animal, entenda o comportamento e a força que ele tem, para evitar tragédias como essa que tirou a vida dessa criança”, afirmou o secretário.
O caso foi registrado na 27ª Delegacia de Polícia (Vila da Penha). Segundo informações preliminares, o tutor do cão é Matheus Martins, e o animal ficava na casa da sogra dele. A vítima seria sobrinha da namorada do tutor. Ainda conforme as investigações, o menino e um adulto entraram no espaço onde o cachorro costumava ficar pouco antes do ataque.
“Não se sabe o que detonou esse gatilho. A polícia precisa apurar”, completou Luiz Ramos Filho.
Segundo a secretaria, quando as equipes chegaram ao local, o animal não demonstrou agressividade e entrou tranquilamente na caixa de transporte.
O que diz a lei
A Lei Estadual nº 3.205/1999, alterada pela Lei nº 4.597/2005, regulamenta a tutela de cães considerados ferozes no Estado do Rio de Janeiro.
A norma proíbe a importação, comercialização e criação de pitbulls e raças derivadas e torna obrigatória a esterilização desses animais. A posse deve ser registrada na Secretaria de Segurança Pública, e a circulação em locais públicos só é permitida com guia, enforcador e focinheira apropriados, nunca conduzidos por menores de idade.
A lei também proíbe a permanência desses cães em áreas públicas com grande circulação de pessoas, como praças, praias e espaços próximos a escolas e hospitais.
O descumprimento da norma pode resultar em multa, apreensão do animal e responsabilização penal e civil do tutor.
