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Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira

Redação by Redação
29 de agosto de 2024
in Geral
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29/08/2024 às 22h23min – Atualizada em 29/08/2024 às 22h23min

Emissoras de rádio e TV devem veicular programas de segunda a sábado

– Redação

Agência Brasil

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (30). Esta primeira etapa vai até 3 de outubro e é referente ao primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, que vai acontecer no dia 6 de outubro.

Na sessão dessa quinta-feira, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, lembrou os eleitores sobre o início do horário eleitoral em rede nacional de rádio e televisão.

De acordo com resolução do TSE, nas eleições para prefeito, as emissoras de rádio devem veicular os programas de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e de 12h às 12h10. Na televisão, os horários são de 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Nos sete dias da semana, as emissoras de rádio e de televisão devem reservar 70 minutos a cada dia para inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação.

O horário eleitoral gratuito deve ser veiculado nas emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, e de órgãos do Legislativo estaduais e municipais.

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