Radio Aurora
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • HOME
  • Sobre Nós
  • Notícias
    • Geral
    • Política
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Saúde
  • Contato
  • HOME
  • Sobre Nós
  • Notícias
    • Geral
    • Política
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Saúde
  • Contato
Radio Aurora
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Radio Aurora
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Política
Motta cria comissão para analisar PEC da redução da escala 6×1

Motta cria comissão para analisar PEC da redução da escala 6×1

Redação by Redação
24 de abril de 2026
in Política
0
Share on FacebookShare on Twitter

Logo Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que trata da redução da jornada de trabalho no país. O texto teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (22).

A CCJ só analisa se os textos estão aderentes à Constituição Federal. O mérito caberá à comissão especial.

Notícias relacionadas:

  • Governo rejeita desoneração para compensar redução de jornada.
  • PECs da escala 6×1 não competem com proposta do governo, diz Marinho.
  • CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala 6×1 nesta quarta.

A comissão será composta de 37 membros titulares e de igual número de suplentes. Pelo regimento, o colegiado terá o prazo de até 40 sessões para proferir seu parecer.

Os membros analisarão duas propostas de redução na jornada de trabalho. A primeira, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais. A transição se daria ao longo de dez anos.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

A outra proposta apensada (PEC 8/25), da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.

Na prática, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). Se aprovadas na comissão especial, irão depois para votação no plenário.

As duas propostas ganharam força com o movimento “Vida Além do Trabalho”, que busca o fim da escala 6×1 para melhorar a saúde mental e a qualidade de vida dos trabalhadores. A admissão das propostas foi aprovada por unanimidade em votação simbólica.

Quando a PEC for à votação no plenário, será exigido um quórum de três quintos dos votos dos deputados, o que corresponde a 308 parlamentares, em dois turnos.

Proposta do governo

Como essa tramitação pode se estender por meses e diante da tentativa da oposição de barrar a PEC, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou ao Congresso, na semana passada, um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais.

O PL com urgência precisa ser votado em até 45 dias ou tranca a pauta do plenário da Câmara.

CompartilharTweetEnviar
Anterior Post

Governo anuncia bloqueio de 27 plataformas de mercado preditivo

Proximo Post

Página jornalística é desativada após denunciar maus-tratos em creche de Campos

Redação

Redação

RelacionadaPostagens

Lula e Sánchez defendem união contra o avanço da extrema-direita
Política

Lula e Sánchez defendem união contra o avanço da extrema-direita

16 de novembro de 2026
Governo recebe sugestões para proteger crianças no ambiente digital
Política

Governo recebe sugestões para proteger crianças no ambiente digital

13 de novembro de 2026
Lula chega às Filipinas; Brasil quer ser Parceiro de Diálogo da Asean
Política

Lula chega às Filipinas; Brasil quer ser Parceiro de Diálogo da Asean

13 de novembro de 2026
Senado aprova texto-base de pacote que prevê economia de até R$ 60 bi
Política

Senado aprova texto-base de pacote que prevê economia de até R$ 60 bi

12 de novembro de 2026
Lula: nenhum país tem mais autoridade para falar de clima que Brasil
Política

Lula: nenhum país tem mais autoridade para falar de clima que Brasil

12 de novembro de 2026
Congresso aprova 24 projetos com crédito suplementar para ministérios
Política

Congresso aprova 24 projetos com crédito suplementar para ministérios

12 de novembro de 2026
Quase 70 milhões já emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional
Política

Quase 70 milhões já emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional

12 de novembro de 2026
Congresso aprova reestruturação de carreiras na Receita, Ibama e INSS
Política

Congresso aprova reestruturação de carreiras na Receita, Ibama e INSS

12 de novembro de 2026
Proximo Post
Página jornalística é desativada após denunciar maus-tratos em creche de Campos

Página jornalística é desativada após denunciar maus-tratos em creche de Campos

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Radio Aurora

  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade
  • Contato

Radio Aurora © by Rede Aurora de Comunicação

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • HOME
  • Sobre Nós
  • Notícias
    • Geral
    • Política
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Saúde
  • Contato

Radio Aurora © by Rede Aurora de Comunicação