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A aprovação relâmpago, na comissão do Senado Italiano, da emenda 1.0.8 ao Decreto-Lei 36 no Senado Italiano, nesta segunda-feira (13/05), causou indignação generalizada entre os descendentes de italianos que vivem fora da Itália — especialmente na América Latina. A proposta determinava a exigência de um certificado de proficiência em língua italiana (nível B1 do Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas) para a manutenção da cidadania por parte de cidadãos italianos nascidos e residentes no exterior.
A medida, vista como um ataque direto ao direito de sangue (iure sanguinis), previa que cidadãos maiores de idade, cujos ascendentes também tenham nascido fora da Itália, perdessem a cidadania caso não apresentassem o certificado no prazo de até três anos. Jovens entre 18 e 25 anos também seriam obrigados a apresentar o documento, sob pena de renúncia automática à cidadania. Apenas idosos com mais de 70 anos e pessoas com limitações de saúde estariam isentas.
O que mais causou espanto foi a participação ativa de parlamentares ligados ao MAIE (Movimento Associativo Italiani all’Estero) — partido que historicamente afirma representar os interesses dos italianos no exterior — na autoria da emenda. A proposta foi assinada, entre outros, pelos senadores Menia, Spinelli, Della Porta, De Priamo, Russo, Pirovano, Spelgatti, Borghese, Barqueiro e Rapani, muitos dos quais vinculados ao MAIE ou à sua base política.
Após forte repercussão negativa e mobilização de lideranças da diáspora italiana, a emenda foi revogada ainda no mesmo dia pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado italiano. Apesar disso, o episódio evidencia a vulnerabilidade dos direitos dos italianos no exterior diante de movimentos políticos internos que desconhecem a realidade das comunidades espalhadas pelo mundo.
A tentativa de imposição de barreiras linguísticas à cidadania é vista por especialistas como uma afronta aos princípios constitucionais da Itália e à própria tradição da legislação italiana, que reconhece a cidadania por laços de sangue.
A comunidade italiana no exterior deve permanecer atenta aos representantes políticos do partido MAIE, cuja atuação, neste episódio, demonstra uma desconexão com os reais interesses e direitos da diáspora italiana. A vigilância e o engajamento político serão fundamentais para evitar retrocessos.
Os cidadãos italianos no exterior permanecem em estado de alerta, cobrando mais transparência e um verdadeiro compromisso dos parlamentares eleitos para representá-los. A postura do MAIE neste episódio coloca em dúvida sua legitimidade e fidelidade à comunidade que afirma defender.
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FERNANDO BOVO FISCHER
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